Programa Nacional de Banda Larga

Neste artigo escrito por mim, Kleidson Abreu, relato a minha opinião sobre o PNBL, no inicio do artigo será explicado o que é e como funcionará o PNBL. Algo que todo brasileiro e principalmente internauta deve saber.

Boa Leitura

Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado

“Internet rápida para todo o Brasil”

Apresentação

O Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado – foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar o acesso à internet em banda larga no país. A banda larga é uma importante ferramenta de inclusão, que contribui para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
A difusão do acesso em banda larga representa uma série de benefícios e melhorias no dia a dia dos cidadãos, governos e empresas. Para a população, a banda larga significa mais educação, qualificação profissional, geração de empregos, lazer e cultura. Para os governos, a banda larga possibilita aprimorar a eficiência da gestão pública e ampliar os canais de comunicação com a sociedade, facilitando a criação de serviços de governo eletrônico. E, para as empresas, a banda larga está diretamente relacionada ao aumento da produtividade, à redução dos custos e à inserção no mercado internacional.

Objetivos

Criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.
O início do caminho para se alcançarem esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço.

Implantação e Desenvolvimento

A implantação do Programa Brasil Conectado teve início com a publicação do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que lançou as bases para as ações a serem construídas e implantadas coletivamente. As diversas medidas do Programa agrupam-se em objetivos distintos.
Para isso, as ações do Programa estão organizadas em quatro grandes dimensões: (i) ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; (ii) incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; (iii) uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo PNBL; e (iv) uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em banda larga.
Nas ações inicialmente apresentadas foram alcançados diferentes graus de maturidade. Algumas serão imediatamente adotadas, ao passo que outras carecem de um maior debate com a sociedade e dentro do próprio governo antes de implicarem mudanças institucionais. O Fórum Brasil Conectado é o lugar em que esse debate ocorrerá.

Regulação

As ações de regulação visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de banda larga.
A implantação das ações será feita pela Anatel, em dois momentos: uma parte será executada ainda em 2010 e outra será no período 2011-2014. Dentre as ações previstas, podem-se destacar um novo plano de universalização do backhaul, ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço, a realização de leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com mobilidade, menor preço e custo de operação mais baixo, bem como, nos leilões de radiofrequência, exigir contrapartidas em investimento em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional.

Infraestrutura

As normas de infraestrutura objetivam ampliar a disponibilidade de redes de telecomunicações para a oferta de banda larga.
As normas a serem debatidas e aprovadas pretendem determinar a instalação de redes de telecomunicações no momento da realização de grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, redes de transmissão de energia elétrica, entre outras), bem como garantir o compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e entre essas e empresas de outros setores.

Incentivos aos serviços de telecomunicações

Os incentivos fiscais ao serviço têm o propósito de reduzir substancialmente o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço. Para alcançar a redução do preço, propõe-se conferir incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, na medida em que são essenciais para o acesso em banda larga, incentivar a oferta de planos de serviço a preço reduzido, além de possibilitar que prestadores de serviços de
telecomunicações e lan houses tenham financiamento para desenvolver suas atividades.

Política produtiva e tecnológica

A política produtiva e tecnológica inserida no Programa Brasil Conectado tem o objetivo de desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no país. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do IPI para esses equipamentos e o descontingenciamento do FUNTTEL.

Rede Nacional

A instituição de uma Rede Nacional que fará uso das fibras ópticas sob domínio da União visa melhorar a infraestrutura para banda larga no Brasil e disseminar a oferta do serviço.
A Rede Nacional terá como foco prioritário constituir uma rede
corporativa federal nas capitais, atender a pontos de governo e de interesse público e ofertar capacidade em localidades sem prestadores de serviço de comunicação, com preço elevado ou baixa atratividade econômica, bem como em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas. A Rede será operada pela Telebrás e pretende atingir 4.278 municípios até 2014.

Ações

Dados seus fundamentos, diretrizes e objetivos, o desafio do PNBL é traduzi-los em ações concretas capazes de promover, direta ou indiretamente, em um primeiro momento, o desenvolvimento da infraestrutura nacional e uma maior oferta do serviço, a preços mais baixos.

Fonte: Portal Brasil Conectado do Governo Federal

Comentário:

Para muitos a idéia é fenomenal, incrível, fantástica, supimpa, magnífica e muitos outros adjetivos que eu não me lembro agora. Para mim, preocupante. Vou explicar o motivo da idéia ser preocupante.

Brasil, 185712713 (cento e oitenta e cinco milhões setecentos e doze mil setecentos e treze habitantes) esse é o número oficial de habitantes (embora eu acho que seja muito mais, pois conheço pessoas que não receberam o recenseador em sua casa. Mas estou aqui para falar sobre a PNBL e dizer o motivo que é preocupante. De todas essas pessoas quantas estão realmente preparadas para utilizarem o computador?
Quantas estão realmente preparadas para comprarem via internet ou utilizarem o Internet Banking?

Acho fantástica a possibilidade de sermos realmente fortes em questões tecnológicas. Imaginem a população inteira de um país realizando as suas transações bancárias, compras e negócios via internet. Esse país já existe, claro com um número muito menor de habitantes, é a Estônia com uma população aproximada de 1300000 (um milhão e trezentos mil) habitantes, na Estônia aproximadamente 97% das transações bancárias são realizadas via internet. Mas e se a Estônia fosse alvo de um ataque Hacker? Pois é, a Estônia foi vítima do maior Ataque Digital (Cyber Attack) da história, deixando o país parado. Isso ocorreu em um país com menos de 1% da população brasileira. Imaginem educar digitalmente a população brasileira para não terem os seus computadores transformados em zumbis.

Por isso eu reafirmo, é muito preocupante a PNBL. Não porque não dará certo, ou porque vão desviar muito dinheiro, não estou nem questionando isso. Mas sim, as pessoas não estão preparadas para utilizarem de forma correta e coerente a internet, caem em golpes simples que colaboram para a disseminação de mais e mais pragas virtuais, desde simples WORMS a roubo de senhas e dinheiro através da Internet.

Primeiro, a Informática deveria ser algo obrigatório nas escolas, para depois pensar em internet em larga escala.

O que teremos será, internet barata e de muito fácil acesso, mas também teremos o aumento de pessoas acessando sem o preparo necessário.

Ainda existe tempo para arrumar isso, senão teremos sérios problemas com a Internet Brasileira em breve.

Escrito por Kleidson Abreu

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